1. Fundamentos Jurídicos e Institucionais
A presente declaração de Termos de Uso estabelece as condições fundamentais para a utilização dos serviços digitais da Clínica Duna Ponta Negra, definindo diretrizes, responsabilidades e limites de interação entre a clínica e seus usuários. Ao acessar nossos serviços, os usuários concordam em cumprir os termos aqui estabelecidos.

2. Escopo e Natureza do Serviço
Os serviços digitais da Clínica Duna Ponta Negra incluem uma plataforma informativa e interativa de consultoria em saúde e bem-estar, destinada exclusivamente a profissionais e instituições que buscam informações especializadas e a potencial contratação de serviços médicos.

Limitações Essenciais:
- O conteúdo fornecido é meramente informativo e não deve ser considerado aconselhamento médico.
- Os serviços digitais não substituem consultas presenciais com profissionais de saúde qualificados.
- Não existe vínculo contratual automático pela utilização da plataforma.
- Para contratações de serviços, é necessária confirmação específica.

3. Direitos e Obrigações do Usuário

Direitos:
- Acesso a informações institucionais sobre os serviços oferecidos.
- Navegação em um ambiente digital seguro e protegido.
- Solicitação de esclarecimentos e informações adicionais.
- Proteção de dados pessoais conforme a legislação vigente.

Obrigações:
- Fornecimento de informações verdadeiras e atualizadas.
- Utilização ética da plataforma e de seus conteúdos.
- Preservação da integridade dos conteúdos disponibilizados.
- Respeito aos direitos autorais e de propriedade intelectual.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma da Clínica Duna Ponta Negra constitui propriedade intelectual exclusiva da clínica, protegido por legislações específicas de direitos autorais e propriedade industrial.

Vedações expressas:
- Reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia.
- Utilização comercial dos conteúdos sem consentimento.
- Modificação não autorizada de materiais.
- Distribuição ou compartilhamento não autorizado de conteúdos.

5. Limitação de Responsabilidade
A Clínica Duna Ponta Negra não se responsabiliza por:

-Interpretações inadequadas ou incorretas dos conteúdos apresentados.
- Aplicações incorretas das informações disponíveis na plataforma.
- Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos digitais.
- Eventuais indisponibilidades técnicas do sistema ou interrupções no serviço.

6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar unilateralmente estes termos a qualquer momento, com a devida comunicação prévia aos usuários. As alterações serão claramente publicadas na plataforma, garantindo transparência em nossas práticas.

7. Disposições Finais
A continuidade da navegação na plataforma após a publicação de modificações implica aceitação tácita dos novos termos de uso. Recomendamos que os usuários realizem verificações periódicas em nossa política de termos para garantir que estejam cientes de quaisquer mudanças.